Termos de Envio e Garantia – Barretos Aquarismo

1. Disposições Gerais
O presente documento estabelece as condições para envio, entrega e garantia de peixes ornamentais, animais aquáticos e plantas aquáticas comercializados pela Barretos Aquarismo. Ao efetuar a compra em nosso site, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas condições, que passam a integrar o contrato de compra e venda.

2. Natureza dos Produtos
Os produtos comercializados são seres vivos e perecíveis, exigindo manejo, preparo e transporte específicos.
O cliente reconhece que tais produtos estão sujeitos a variações biológicas e a riscos inerentes ao transporte, ainda que todos os procedimentos de segurança e cuidado sejam adotados pela Barretos Aquarismo.

3. Preparação e Quarentena

  • Plantas aquáticas: passam por seleção, limpeza e esterilização para garantir resistência e qualidade.
  • Animais aquáticos: após a confirmação do pedido, são submetidos a quarentena preventiva, com observação, testes e manejo especializado, visando assegurar que estejam 100% saudáveis.
  • Devido a esse preparo individualizado e à natureza perecível dos produtos, não é possível o cancelamento do pedido após o início da colheita (plantas) ou quarentena (animais), conforme exceção prevista no art. 49, § único, do CDC.

4. Embalagem e Comprovação de Envio

  • Todos os pedidos são embalados com técnicas adequadas à espécie, incluindo oxigenação, uso de calmantes naturais, bactericidas/fungicidas preventivos (animais) e proteção térmica e de umidade (plantas).
  • Cada pedido é registrado em vídeo antes da expedição, servindo como comprovação do estado do produto no momento da saída da loja.

5. Transporte e Responsabilidade

  • A coleta e entrega são realizadas por transportadora contratada.
  • Nos termos do art. 12, § 3º, III, do CDC, a Barretos Aquarismo não é responsável por danos exclusivamente decorrentes de transporte, quando comprovado que o produto foi entregue à transportadora em perfeito estado.
  • O cliente poderá acionar diretamente a transportadora em caso de avarias, atrasos ou extravios, utilizando o vídeo e comprovantes fornecidos.

6. Prazos de Envio

  • O prazo informado no site é estimado e pode variar devido a fatores logísticos, climáticos, operacionais, período de colheita (plantas) ou quarentena (animais).
  • Após a confirmação do pedido, a Barretos Aquarismo informará a data real de envio.
  • Alterações posteriores no prazo serão comunicadas ao cliente.

7. Valor do Frete

  • O valor exibido no site é estimado e poderá sofrer ajustes em razão da pesagem final e da necessidade de uso de isopor e outros materiais de proteção.
  • O valor definitivo será informado ao cliente antes da expedição, sendo o envio condicionado ao pagamento de eventual diferença.

8. Uso de Isopor

  • O isopor é essencial para a preservação da temperatura e integridade do produto.
  • Envios sem isopor não terão qualquer tipo de garantia.
  • Ao optar pelo envio sem isopor, o cliente assume integralmente o risco de danos, perdas ou mortalidade, sem direito a reembolso, reposição ou crédito.

9. Obrigações do Cliente no Recebimento

  • Acompanhar o rastreamento e garantir presença no local de entrega na data prevista.
  • Conferir imediatamente a integridade do produto, abrir a embalagem assim que recebida e registrar em vídeo o momento da abertura.
  • Comunicar qualquer ocorrência à Barretos Aquarismo em até 24 horas do recebimento, enviando fotos e vídeos nítidos.
  • Preservar a embalagem original até a conclusão da análise.

10. Garantia e Acionamento
A garantia será concedida somente se cumpridos todos os requisitos desta política.
Se aprovada, a compensação ocorrerá mediante:

  1. Conversão do valor do item em crédito na loja para futura compra;
  2. Envio de novo produto, com pagamento de novo frete pelo cliente;
  3. Reembolso do valor do produto, quando aplicável, conforme análise da loja.

11. Exclusões de Garantia
Não serão cobertos pela garantia:

  • Atrasos de transporte superiores a 5 dias úteis;
  • Endereço informado incorretamente;
  • Ausência do cliente no recebimento;
  • Envio sem isopor;
  • Manuseio inadequado, aclimatação incorreta ou manutenção em condições inadequadas no aquário ou lago.

⚠️ Responsabilidade pela aclimatação e adaptação:
O cliente é totalmente responsável pela aclimatação dos animais e pela adaptação ao aquário. Caso o animal chegue vivo e venha a falecer após ser introduzido no aquário, não haverá cobertura pela garantia, pois fatores de estresse, parâmetros de água e compatibilidade com outros organismos são de responsabilidade exclusiva do cliente.

12. Reconhecimento Legal
Ao concluir a compra, o cliente reconhece:

  • Que leu e concorda com todas as cláusulas desta política;
  • Que compreende as particularidades de produtos vivos e perecíveis;
  • Que isenta a Barretos Aquarismo de responsabilidade por eventos alheios ao seu controle, especialmente durante o transporte, desde que cumpridos todos os procedimentos aqui descritos.

💙 Nossa taxa de sucesso nas entregas é extremamente alta, com casos de mortalidade raríssimos graças aos protocolos adotados. Nosso compromisso é oferecer transparência, qualidade e suporte em cada etapa do processo.