TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA, PREPARO TÉCNICO, ENVIO, RETIRADA, SUPORTE E GARANTIA
BARRETOS AQUARISMO
Versão: 26 de agosto de 2026
A Barretos Aquarismo trabalha com peixes ornamentais, camarões, caramujos, caranguejos, outros organismos aquáticos, plantas e produtos relacionados ao aquarismo e laguismo.
Por trabalharmos com seres vivos, nossa operação possui cuidados e particularidades diferentes de uma venda convencional. Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de compra segura e transparente, buscando que cada organismo seja selecionado, preparado e transportado com responsabilidade, respeitando suas necessidades biológicas e as condições da viagem contratada.
Nosso trabalho não consiste simplesmente em separar um produto e colocá-lo em uma caixa. Os organismos destinados ao transporte passam por processos de seleção, manejo, observação, preparo técnico e acondicionamento compatíveis com suas características e com a viagem prevista.
A grande maioria dos nossos pedidos segue normalmente seu fluxo de preparo, transporte e recebimento. Ainda assim, por trabalharmos com organismos vivos e com etapas logísticas que envolvem terceiros, entendemos que uma empresa responsável também deve estar preparada para situações excepcionais.
Por esse motivo, mantemos protocolos previamente definidos para recebimento, documentação, análise e solução de eventuais intercorrências.
A existência desses protocolos não significa que problemas ou mortalidades sejam tratados como situações comuns em nossa operação. Pelo contrário: eles existem justamente porque levamos cada ocorrência a sério e acreditamos que o cliente deve saber previamente como será atendido caso algo saia do esperado.
Boa parte das regras deste documento existe para prevenir problemas antes que aconteçam, proteger os organismos durante o transporte e permitir que nossa equipe aja de maneira organizada, transparente e responsável quando uma análise for necessária.
Estes Termos explicam como funciona nossa operação, os cuidados adotados antes da expedição, as condições de transporte e recebimento, nosso suporte pós-compra e os procedimentos existentes para situações excepcionais.
Todas estas condições são aplicadas em conjunto com os direitos e deveres previstos na legislação brasileira. A Garantia Comercial mencionada neste documento é adicional e não substitui direitos legalmente obrigatórios.
1. ORGANISMOS VIVOS E VARIAÇÕES NATURAIS
Peixes, camarões, caramujos, plantas e demais organismos vivos não possuem padronização absoluta.
Mesmo entre indivíduos da mesma espécie, variedade ou linhagem, poderão existir diferenças naturais de:
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coloração e intensidade das cores;
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desenhos e marcações;
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formato corporal;
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nadadeiras;
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tamanho;
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estágio de desenvolvimento;
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comportamento;
-
formato de folhas, caules e demais estruturas;
-
aparência antes e depois da adaptação ao novo ambiente.
Essas características fazem parte da natureza biológica dos organismos vivos e não significam automaticamente erro de envio, desde que o item corresponda às características efetivamente contratadas e descritas na oferta.
Imagens dos anúncios
As imagens utilizadas nos anúncios representam o padrão semelhante da espécie, variedade ou produto, salvo quando estiver expressamente informado que a compra corresponde exatamente ao exemplar individual apresentado.
Por isso, o organismo recebido poderá apresentar diferenças naturais em relação à fotografia.
Quando o anúncio informar sexo, variedade, tamanho, padrão ou outra característica específica, nossa seleção observará aquilo que efetivamente estiver descrito na oferta.
Animais identificados como Padrão Variado, Seleção Variada, Saldão ou Queima de Estoque possuem condições comerciais próprias, explicadas posteriormente nestes Termos.
2. NOSSO PREPARO TÉCNICO
Ao adquirir um organismo vivo na Barretos Aquarismo, a operação envolve não apenas o fornecimento do exemplar, mas também procedimentos relacionados à sua seleção, manejo e preparação para o transporte contratado.
Conforme a espécie, o indivíduo e a remessa, o preparo poderá envolver:
-
observação e manejo;
-
preparação conforme o tempo previsto de transporte;
-
oxigenação adequada;
-
produtos auxiliares para controle de amônia;
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bactericidas e fungicidas, quando aplicáveis;
-
acondicionamento adequado;
-
embalagem reforçada;
-
demais procedimentos considerados necessários para aquela operação.
Parte da operação envolve também custos de aquisição, seleção e preparo realizados antes da expedição.
Por que o preparo varia?
Cada espécie possui necessidades próprias.
A sensibilidade do animal, sua condição individual, suas necessidades biológicas e o prazo de transporte contratado influenciam diretamente a preparação.
Uma viagem de curta duração poderá exigir procedimentos diferentes de uma viagem mais longa. Da mesma forma, determinadas espécies mais sensíveis poderão necessitar de um preparo mais detalhado.
Por isso, não existe um prazo único de preparo técnico para todos os pedidos.
Nosso objetivo não é simplesmente realizar o despacho o mais rápido possível, mas buscar condições adequadas para que o organismo enfrente o período de transporte previsto.
Por que temos tanto cuidado antes do envio?
Para a Barretos Aquarismo, a qualidade de uma venda de organismos vivos começa antes do despacho.
A seleção, observação e preparação fazem parte de uma política preventiva adotada justamente para reduzir a possibilidade de intercorrências durante o transporte.
Sempre que identificamos antecipadamente alguma situação que possa representar risco relevante, buscamos agir antes do despacho.
Ainda assim, nenhum procedimento consegue eliminar absolutamente todos os riscos inerentes ao transporte de um organismo vivo. Por isso, além da prevenção, possuímos protocolos claros para situações excepcionais.
3. NOSSO COMPROMISSO COM UM ENVIO MAIS SEGURO
Na preparação de uma carga viva, consideramos tanto a condição do organismo quanto as condições logísticas disponíveis.
Mesmo com o animal preparado, a Barretos Aquarismo poderá aguardar uma janela logística mais segura quando houver risco elevado de retenção.
Como regra, evitamos despachar organismos vivos em:
-
vésperas de finais de semana;
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feriados;
-
feriados prolongados;
-
períodos com risco de retenção logística;
-
condições climáticas ou operacionais que possam aumentar desnecessariamente o risco da viagem.
Preferimos manter um organismo por um período adicional em ambiente no qual podemos acompanhá-lo a colocá-lo conscientemente em uma condição logística considerada desfavorável.
Em situações excepcionais, caso o cliente solicite expressamente um envio em condição desaconselhada pela loja, poderemos avaliar a possibilidade e solicitar um Termo de Ciência e Responsabilidade, descrevendo os riscos específicos.
Mesmo com a solicitação do cliente, a Barretos Aquarismo poderá recusar ou postergar o despacho quando considerar que existe risco excessivo ao organismo.
Essas decisões fazem parte de uma política de prevenção e responsabilidade. Nosso objetivo é trabalhar preventivamente para que problemas sejam evitados antes mesmo que exista necessidade de acionamento da garantia.
4. CONSULTORIA E SUPORTE AO CLIENTE
Nosso atendimento não precisa terminar quando a encomenda chega.
A Barretos Aquarismo oferece orientações básicas de pós-venda relacionadas aos organismos adquiridos.
O suporte básico poderá incluir:
-
aclimatação;
-
alimentação inicial;
-
parâmetros básicos da água;
-
compatibilidade geral entre espécies;
-
cuidados iniciais após o transporte;
-
utilização de aquário hospital ou quarentena;
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dúvidas simples sobre os organismos adquiridos;
-
orientações gerais de manutenção.
Esse suporte possui caráter orientativo e não equivale a projeto técnico completo, acompanhamento ilimitado ou serviço especializado.
Consultoria gratuita para pedidos elegíveis
Pedidos realizados no site com valor igual ou superior a R$ 99,00 em produtos, sem considerar o frete, poderão receber consultoria inicial gratuitamente, dentro do escopo oferecido pela loja.
Consultoria sem compra elegível
Quando o cliente desejar uma consultoria inicial sem possuir compra elegível, inclusive para planejamento de aquário, definição de espécies ou orientação inicial para montagem, o valor será de:
R$29,90 a 49,90.
Projetos especializados
Projetos que exijam estudo individualizado poderão ultrapassar o suporte básico, incluindo:
-
projetos completos de aquários;
-
lagos;
-
dimensionamento detalhado;
-
planejamento completo de fauna e flora;
-
sistemas de filtragem;
-
aquários plantados complexos;
-
reprodução;
-
acompanhamento prolongado;
-
outras demandas técnicas específicas.
Nessas situações, a loja poderá encaminhar o cliente para profissional ou especialista, com valor informado previamente antes da contratação do serviço.
5. PRAZO EXIBIDO NO CARRINHO
O prazo apresentado junto à modalidade de frete corresponde ao prazo estimado da etapa de transporte após o despacho/coleta pela transportadora.
Ele não corresponde necessariamente ao período total contado desde a realização da compra.
De forma geral, o fluxo ocorre assim:
Compra → Preparo técnico → Liberação → Programação segura → Despacho → Transporte → Entrega.
Portanto:
prazo de preparo técnico ≠ prazo de transporte ≠ prazo total até o recebimento.
Escolha a modalidade de transporte com atenção, principalmente ao adquirir organismos vivos.
6. MODALIDADES DE TRANSPORTE
As modalidades disponíveis poderão variar conforme CEP, região, produtos, peso, volume e disponibilidade logística.
SEDEX
Utilizado para plantas e demais produtos permitidos pela modalidade.
Não utilizamos SEDEX para envio de peixes.
PAC
Destinado somente a itens não vivos, como rações, produtos, equipamentos e acessórios.
Jadlog e modalidades compatíveis:
Poderão atender peixes e demais itens da loja conforme disponibilidade da rota.
Modalidades econômicas
Modalidades econômicas normalmente apresentam menor custo e prazo maior de transporte.
Modalidades rápidas
Modalidades rápidas ou expressas apresentam menor prazo quando disponíveis.
O cliente deverá observar atentamente o prazo apresentado antes da contratação.
7. REGIÕES ATENDIDAS E FRETE A COMBINAR
Nosso sistema poderá restringir automaticamente determinadas regiões ou modalidades.
Quando não existir opção regular disponível para determinado CEP, o cliente poderá entrar em contato conosco para verificarmos a possibilidade de uma solução logística alternativa.
Frete a Combinar
Frete a Combinar não significa frete gratuito.
Essa modalidade deverá ser utilizada quando autorizada ou orientada pela Barretos Aquarismo.
O cálculo poderá considerar:
Em pedidos de baixo valor, o custo logístico poderá eventualmente ser superior ao valor do próprio organismo.
Caso exista valor de frete pendente, o pedido permanecerá aguardando a regularização antes do despacho.
8. GARANTIA COMERCIAL PARA CARGA VIVA — VAREJO REGULAR
Nas compras elegíveis do varejo regular, a Barretos Aquarismo oferece uma Garantia Comercial adicional para Carga Viva.
Essa política faz parte do nosso compromisso de proporcionar ao cliente uma experiência mais segura, organizada e transparente.
Mortalidade durante o transporte não é o resultado esperado de uma compra e não é tratada pela Barretos Aquarismo como uma ocorrência normal.
Nossos procedimentos de seleção, preparo técnico, acondicionamento e planejamento logístico existem justamente para reduzir esse risco.
Ainda assim, por trabalharmos com organismos vivos e transporte logístico, uma empresa responsável também precisa estar preparada para saber exatamente como agir caso uma situação excepcional aconteça.
É por isso que possuímos uma política de garantia previamente estabelecida: para que o cliente não fique sem orientação e exista um procedimento claro de documentação, análise e solução.
Para participação nessa Garantia Comercial, deverá ser contratada, entre os demais requisitos destes Termos, modalidade elegível cujo prazo informado no momento da compra seja de até 5 dias úteis.
O critério considera o prazo contratado no momento da compra, e não eventual atraso posterior da transportadora.
Modalidades que já apresentem prazo superior a 5 dias úteis não participam dessa Garantia Comercial adicional, salvo condição expressamente oferecida pela loja.
Essa Garantia Comercial é aplicada em conjunto com a legislação brasileira e não substitui a garantia legal.
9. ATACADO — CONDIÇÕES E MARGEM REDUZIDA
A Barretos Aquarismo poderá disponibilizar uma Tabela de Atacado de acesso restrito, destinada a clientes previamente autorizados pela empresa.
Não é necessário ser lojista ou revendedor.
A tabela poderá estabelecer quantidades mínimas por espécie ou item.
No atacado, trabalhamos com margens significativamente menores e preços reduzidos, permitindo a aquisição de lotes ou maiores quantidades em condição comercial diferente do varejo.
Em razão dessa margem reduzida, animais adquiridos em condição de atacado não participam da mesma Garantia Comercial adicional para Carga Viva oferecida ao varejo regular, quando essa condição estiver previamente informada ao cliente.
A loja continuará realizando os procedimentos aplicáveis de seleção e preparo.
Preço de atacado não significa envio proposital de animais doentes, mortos ou considerados inadequados ao transporte.
A condição diferenciada refere-se à Garantia Comercial adicional e não representa renúncia a direitos legalmente obrigatórios.
10. QUEIMA DE ESTOQUE, SALDÃO E PADRÃO VARIADO
Determinados organismos poderão ser disponibilizados como:
Esses organismos poderão possuir valores reduzidos e apresentar variações naturais maiores de padrão, tonalidade, desenho, tamanho ou características ornamentais compatíveis com a descrição da oferta.
Preço reduzido não significa que a loja enviará propositalmente um organismo doente ou considerado inapto.
Quando essa condição estiver claramente informada antes da compra, esses itens não participarão da Garantia Comercial adicional oferecida ao varejo regular.
Essa condição não afasta direitos obrigatórios previstos na legislação.
11. ENDEREÇO E DADOS DO DESTINATÁRIO
O cliente deverá preencher corretamente todas as informações necessárias à entrega, incluindo nome, CEP, endereço, número e complemento.
Dados incorretos ou incompletos que comprovadamente provoquem ou agravem atraso, retenção, redirecionamento ou insucesso da entrega serão considerados na análise de eventual ocorrência.
Alterações de endereço após a compra dependerão da viabilidade operacional e poderão gerar recálculo do frete.
Depois do despacho, não podemos garantir que a transportadora conseguirá realizar uma alteração.
12. ACOMPANHAMENTO DO RASTREAMENTO
Por se tratar de carga viva, recomendamos acompanhar regularmente o rastreamento durante todo o transporte.
Caso a transportadora disponibilize formalmente a encomenda para retirada em unidade, recomendamos que o cliente realize a retirada o mais rapidamente possível.
Uma permanência prolongada decorrente de retirada já disponibilizada e comunicada poderá ser considerada na análise caso tenha relação comprovada com eventual mortalidade ou debilitação.
13. AUSÊNCIA NA ENTREGA E RECUSA
É importante garantir que exista alguém disponível para receber uma encomenda contendo organismos vivos.
Caso exista tentativa regular de entrega e a ausência do destinatário provoque retorno ao galpão, nova tentativa ou prolongamento do transporte, essa circunstância será considerada na análise.
Eventual problema comprovadamente causado ou agravado por essa permanência adicional poderá não ser abrangido pela Garantia Comercial adicional.
Também não recomendamos a recusa de uma carga viva, pois o retorno poderá prolongar significativamente o período de transporte.
Havendo problema aparente, quando possível, receba a carga, documente o unboxing e comunique nossa equipe.
14. ENTREGA PARA TERCEIROS
O recebimento por pessoa que regularmente receba encomendas no endereço informado poderá caracterizar a entrega.
Isso poderá incluir familiar, porteiro, recepcionista, funcionário ou terceiro autorizado.
Por isso, recomendamos orientar previamente qualquer pessoa que possa receber a encomenda.
15. PEDIDO MARCADO COMO ENTREGUE E NÃO LOCALIZADO
Caso o rastreamento indique “entregue” e o cliente não localize a encomenda, deverá verificar imediatamente com:
Também recomendamos contato com a transportadora e comunicação imediata à Barretos Aquarismo.
16. RETIRADA PROGRAMADA EM PONTO PARCEIRO
Determinados pedidos poderão ser encaminhados a um ponto parceiro para retirada previamente agendada.
O cliente deverá realizar a retirada no horário combinado ou tão logo seja informado da disponibilidade.
O ponto parceiro funciona exclusivamente como intermediário físico de retirada e não possui estrutura destinada à manutenção prolongada de organismos vivos.
Por isso, a encomenda não deverá permanecer voluntariamente no local por período prolongado ou ser deixada para retirada no dia seguinte.
Eventual mortalidade ou debilitação comprovadamente causada ou agravada pela demora injustificada do cliente poderá não estar abrangida pela Garantia Comercial adicional.
Uma pequena diferença de horário não significa perda automática da cobertura. Serão consideradas as circunstâncias concretas.
17. MESMO HAVENDO PROBLEMA, RETIRE O PEDIDO
Caso o cliente suspeite de:
-
mortalidade;
-
animal debilitado;
-
item incorreto;
-
quantidade faltante;
-
embalagem problemática;
-
outra divergência,
não deverá abandonar ou deixar o pedido no ponto parceiro.
O procedimento correto é retirar a encomenda, levá-la para local apropriado e realizar o vídeo completo de unboxing.
18. O PONTO PARCEIRO NÃO REALIZA CONFERÊNCIA OU ATENDIMENTO
O estabelecimento parceiro funciona somente como local intermediário de retirada.
Ele não possui obrigação ou estrutura para:
Toda ocorrência deverá ser comunicada diretamente à nossa loja.
19. TRANSPORTE LOCAL POR 99, UBER OU SERVIÇO SEMELHANTE
Quando solicitado pelo cliente e operacionalmente disponível, poderá ser utilizada retirada por motorista solicitado através de 99, Uber ou serviço semelhante.
O procedimento será:
1. O pedido é preparado e liberado.
2. Eventuais valores necessários à operação deverão ser pagos antes do envio.
3. A Barretos Aquarismo encaminha o pedido ao ponto de retirada.
4. O cliente recebe a confirmação de disponibilidade.
5. Somente depois da confirmação o cliente solicita o motorista.
6. O motorista realiza a retirada e o transporte até o endereço indicado.
Não solicite o motorista antes da confirmação de disponibilidade.
Se o motorista cancelar, não comparecer ou não concluir a retirada, o cliente deverá providenciar outro transporte o mais rapidamente possível.
20. EMBALAGEM BÁSICA OU ISOPOR TÉRMICO NO TRANSPORTE LOCAL
Quando essa escolha estiver disponível, poderão existir duas formas de acondicionamento.
Embalagem básica
O pedido poderá ser disponibilizado em saco plástico apropriado e/ou caixa de papelão, conforme sua composição, sem cobrança adicional de caixa térmica.
Essa opção não possui o mesmo isolamento térmico proporcionado pelo isopor.
Quando o cliente optar voluntariamente pela embalagem básica, intercorrências comprovadamente causadas ou agravadas pela variação de temperatura ou ausência de isolamento térmico poderão não estar abrangidas pela Garantia Comercial adicional.
Caixa térmica de isopor
O cliente poderá optar pela utilização de caixa térmica de isopor, cobrada separadamente.
Ela auxilia na redução de variações bruscas de temperatura e proporciona maior proteção durante o deslocamento.
A utilização do isopor reduz determinados riscos, mas não representa garantia absoluta contra intercorrências.
Em condições climáticas ou logísticas excepcionais, a Barretos Aquarismo poderá exigir proteção térmica, postergar ou recusar determinada modalidade de transporte.
21. CAIXA AVARIADA
Caso a embalagem chegue amassada, molhada, perfurada, violada ou com outra avaria aparente, comece a gravação antes de abrir a caixa.
Mostre claramente as condições externas e prossiga normalmente com o vídeo completo de unboxing.
Uma avaria externa não significa automaticamente que os organismos estejam comprometidos.
22. VÍDEO DE UNBOXING
O vídeo de unboxing é uma das principais formas de verificar como a encomenda efetivamente chegou.
Na grande maioria das entregas, esse registro servirá apenas como uma conferência simples do recebimento.
Quando existe alguma situação fora do esperado, porém, ele se torna uma ferramenta importante para que nossa equipe consiga compreender o ocorrido e, quando necessário, apresentar evidências à transportadora, intermediadora ou responsável pelo seguro.
Por isso, o unboxing não é uma exigência criada para dificultar o atendimento ou impedir uma solução.
Ele protege o cliente e a loja e permite que uma eventual ocorrência seja analisada com base em registros objetivos.
Quando uma ocorrência depender das condições de recebimento, o vídeo deverá:
-
começar com a embalagem fechada;
-
mostrar claramente o lacre;
-
registrar o rompimento do lacre;
-
registrar a abertura continuamente;
-
não possuir cortes ou edições;
-
possuir imagem próxima e nítida;
-
mostrar adequadamente os itens recebidos;
-
registrar claramente eventual problema;
-
ser realizado antes da soltura dos animais.
Não substituem adequadamente o unboxing:
-
vídeo realizado somente depois da abertura;
-
apenas vídeo ou foto do organismo morto;
-
animal já solto no aquário;
-
vídeo excessivamente distante;
-
imagem sem nitidez;
-
vídeo cortado ou editado.
A ausência do unboxing não elimina direitos legais obrigatórios, mas poderá inviabilizar a Garantia Comercial adicional quando não existirem elementos suficientes para comprovar como o pedido efetivamente chegou.
23. PRAZO DE 24 HORAS PARA DOCUMENTAÇÃO
Ocorrências relacionadas às condições de recebimento que dependam da Garantia Comercial deverão ser documentadas e comunicadas à loja em até 24 horas contadas do efetivo recebimento.
O prazo de 24 horas refere-se à comunicação e documentação pelo cliente, e não necessariamente ao prazo de resposta da loja.
Mesmo que a ocorrência seja percebida à noite, em final de semana, feriado ou fora do horário de atendimento, a documentação deverá ser enviada dentro das 24 horas.
A data e o horário da mensagem ficarão registrados e a equipe dará prosseguimento durante o horário de atendimento.
24. ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS
Quando algo foge do esperado, nossa preocupação é realizar uma análise baseada em informações concretas.
Depois que os dados necessários forem recebidos, nossa equipe realizará a análise em até 5 dias úteis.
O envio do unboxing e a abertura do atendimento não significam aprovação automática da Garantia Comercial.
A análise poderá considerar:
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vídeo de unboxing;
-
rastreamento;
-
romaneio;
-
registros internos;
-
documentação de expedição;
-
horários;
-
informações da transportadora;
-
condições dos organismos;
-
parâmetros da água;
-
aclimatação;
-
demais evidências pertinentes.
Quando necessário, informações complementares poderão ser solicitadas.
25. MORTALIDADE COBERTA PELA GARANTIA COMERCIAL
A mortalidade de um organismo durante o transporte representa uma situação excepcional e não o resultado esperado de uma compra realizada conosco.
A Barretos Aquarismo adota procedimentos de seleção, preparo técnico, acondicionamento e planejamento logístico justamente para reduzir esse tipo de ocorrência.
Entretanto, por se tratar de organismos vivos, não é possível afirmar que o risco seja absolutamente inexistente.
É justamente por buscarmos trabalhar de maneira responsável que mantemos um protocolo previamente definido para essas situações, evitando que o cliente fique sem orientação caso algo inesperado aconteça.
Quando uma mortalidade relacionada a intercorrência de transporte estiver abrangida pela Garantia Comercial e for aprovada após análise, poderão ser disponibilizadas:
• Estorno de 70% do valor efetivamente pago pelo organismo afetado; OU
• Vale-compra correspondente a 100% do valor efetivamente pago pelo organismo afetado.
Por que a opção de estorno comercial corresponde a 70%?
Antes do despacho, a operação daquele organismo já envolveu custos de aquisição, seleção, manejo, preparo técnico, acondicionamento e demais procedimentos realizados para prepará-lo para a viagem.
Por isso, dentro dessa Garantia Comercial adicional, a alternativa de restituição financeira corresponde a 70%, enquanto a alternativa em vale-compra corresponde a 100%.
Essa condição comercial não será utilizada para reduzir restituição ou reparação que seja obrigatoriamente devida em condição diferente pela legislação aplicável.
Base de cálculo
Os percentuais consideram o valor efetivamente pago pelo organismo após descontos.
Exemplo:
Preço normal: R$ 10,00
Valor efetivamente pago: R$ 7,00
Estorno comercial de 70%: R$ 4,90
Vale-compra integral: R$ 7,00
26. MORTALIDADE TOTAL E SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
Em uma situação excepcional de mortalidade total de uma remessa abrangida pela Garantia Comercial, aplicam-se inicialmente as mesmas alternativas:
70% em estorno ou 100% em vale-compra, calculados sobre o valor efetivamente pago pelos organismos afetados.
Por se tratar de uma ocorrência de maior impacto, a loja poderá realizar análise mais aprofundada, inclusive junto à transportadora, intermediadora, seguro, piscicultura ou fornecedor, quando necessário.
Em situações realmente excepcionais, poderá ser apresentada solução alternativa compatível com as circunstâncias apuradas.
27. VALE-COMPRA
O vale decorrente da Garantia Comercial corresponde ao valor monetário efetivamente concedido.
O vale:
-
não possui prazo de validade;
-
representa valor fixo em reais;
-
deverá ser utilizado em uma única compra;
-
não poderá ser utilizado parcialmente;
-
não gera saldo remanescente;
-
não é cumulativo com cupons ou promoções;
-
não inclui automaticamente o frete.
O vale não garante manutenção futura do preço do produto.
Se o cliente possuir R$ 20,00 em vale e futuramente o mesmo organismo custar R$ 30,00, o vale continuará correspondendo a R$ 20,00.
28. PRAZOS E FORMA DE ESTORNO
Depois da aprovação de estorno decorrente da Garantia Comercial:
Pix: processamento em até 10 dias úteis após a aprovação.
Cartão de crédito: solicitação/processamento em até 30 dias corridos após a aprovação.
Depois que a loja processar o estorno no cartão, o momento em que o crédito será visualizado poderá depender da administradora, instituição financeira e ciclo da fatura.
Como regra, o estorno será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Quando isso for tecnicamente inviável, poderá ser utilizada outra forma adequada, inclusive Pix.
Esses prazos dizem respeito à política administrativa da Garantia Comercial e não substituem procedimentos diferentes que sejam obrigatórios pela legislação.
29. FRETE, CAIXA TÉRMICA E REENVIO
Quando o serviço de transporte tiver sido efetivamente realizado, o frete utilizado não integra automaticamente a compensação comercial pela mortalidade de um organismo.
Da mesma forma, a caixa térmica/isopor já fornecida e utilizada não integra automaticamente essa compensação.
A Garantia Comercial também não inclui automaticamente novo envio com frete gratuito.
Caso o cliente utilize vale-compra em novo pedido, o novo frete será calculado normalmente.
Essas condições não afastam eventual restituição diferente quando obrigatoriamente prevista pela legislação.
30. ATRASOS E INTERCORRÊNCIAS COM A TRANSPORTADORA
Quando houver atraso, avaria, retenção, extravio ou outra intercorrência logística, comunique a Barretos Aquarismo.
Quando necessário, nossa equipe realizará a apuração junto à transportadora, intermediadora ou responsável pelo seguro.
O cliente poderá entrar em contato diretamente com a transportadora para obter informações de rastreamento ou retirada, mas isso não significa que deverá resolver sozinho uma ocorrência que dependa da atuação da loja.
Caso um pedido originalmente elegível à Garantia Comercial sofra atraso e exista uma ocorrência, a situação será analisada considerando o prazo originalmente contratado, rastreamento, unboxing e demais evidências.
31. ANIMAL DEBILITADO OU SUSPEITA DE DOENÇA
A maior parte dos organismos completa normalmente o transporte e inicia seu processo de adaptação ao novo ambiente.
O próprio transporte poderá provocar alterações temporárias de comportamento, coloração, apetite ou atividade, sem que isso represente necessariamente doença.
Caso, excepcionalmente, um animal chegue debilitado ou apresente sinais de possível problema, a situação deverá ser documentada e comunicada à loja imediatamente após a percepção.
Nesses casos, nosso objetivo é reunir informações suficientes para compreender o que está acontecendo, orientar o cliente e identificar os fatores envolvidos.
Recomendamos que o organismo seja mantido em aquário hospital ou quarentena, quando apropriado.
Nossa equipe poderá solicitar:
-
vídeos nítidos do animal;
-
pH;
-
amônia;
-
nitrito;
-
GH;
-
KH;
-
temperatura;
-
vídeo do aquário em funcionamento;
-
informações sobre filtragem;
-
ciclagem;
-
população do aquário;
-
alimentação;
-
aclimatação;
-
medicamentos ou tratamentos utilizados;
-
demais informações tecnicamente pertinentes.
Sem informações indispensáveis, poderá não ser tecnicamente possível concluir adequadamente a análise.
32. ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DURANTE UMA OCORRÊNCIA
Durante uma análise, nossa equipe poderá fornecer orientações técnicas básicas de acordo com as informações disponíveis.
Essas orientações poderão envolver:
O cliente deverá informar intervenções relevantes realizadas durante o acompanhamento, especialmente medicamentos, tratamentos ou mudança de ambiente.
As orientações são baseadas nas informações apresentadas e não representam garantia absoluta de recuperação de um organismo vivo.
33. GUIA BÁSICO DE ACLIMATAÇÃO
Antes da chegada, recomendamos preparar um aquário hospital/quarentena devidamente adequado e ciclado, quando aplicável à espécie.
Ao receber os organismos:
1. Faça primeiro o vídeo completo de unboxing.
2. Observe os organismos ainda dentro das embalagens e documente imediatamente eventual ocorrência.
3. Realize a equalização térmica adequada.
4. Quando indicado para a espécie, realize aclimatação gradual.
O sistema de gotejamento poderá ser utilizado para promover adaptação gradual aos parâmetros da água do novo ambiente.
5. Evite introduzir desnecessariamente no aquário a água utilizada durante o transporte.
6. Transfira cuidadosamente o organismo.
7. Observe comportamento, respiração, alimentação e condição geral.
8. Somente depois de um período adequado de observação considere a introdução no aquário principal.
Algumas espécies possuem necessidades próprias e poderão exigir procedimentos diferentes.
34. AQUÁRIO, MANEJO E COMPATIBILIDADE
Depois que o organismo é introduzido no ambiente mantido pelo cliente, diversos fatores passam a estar fora do controle da Barretos Aquarismo.
Entre eles:
Cabe ao responsável pelo aquário proporcionar condições adequadas aos organismos mantidos.
Problemas comprovadamente decorrentes de agressão, predação, incompatibilidade, parâmetros inadequados, ausência de ciclagem, manejo inadequado ou outras condições posteriores não imputáveis à loja ou ao transporte não caracterizam automaticamente uma ocorrência da Garantia Comercial.
Caso tenha dúvidas, o cliente poderá solicitar nosso suporte básico ou consultoria.
35. CAMARÕES E OUTROS ORGANISMOS DE PEQUENO PORTE
Em situações raras de mortalidade envolvendo Neocaridinas, pequenos camarões, tetras, rasboras, guppies e outros organismos de pequeno porte, a decomposição poderá ocorrer de maneira relativamente rápida.
Dependendo do período e das condições de transporte, restos poderão se tornar difíceis de identificar visualmente.
Ressaltamos que esse não é o resultado esperado de uma remessa, mas mantemos um protocolo específico para que situações dessa natureza possam ser analisadas com segurança.
Por isso, alegações de quantidade ou mortalidade poderão ser analisadas considerando conjuntamente:
unboxing + romaneio + documentação de expedição + registros internos + demais evidências disponíveis.
36. CARAMUJOS, CAMARÕES, CRUSTÁCEOS E OUTROS ANIMAIS DE CARAPAÇA
Alguns invertebrados poderão permanecer retraídos ou apresentar pouca movimentação após o transporte.
A ausência de movimento, isoladamente, não comprova automaticamente mortalidade.
Quando houver suspeita de morte, poderão ser solicitados vídeos próximos e nítidos da concha, casco, carapaça e do organismo, conforme aplicável, para permitir uma avaliação adequada.
37. PLANTAS AQUÁTICAS
As plantas comercializadas pela Barretos Aquarismo são preparadas e acondicionadas buscando preservar sua viabilidade e capacidade de adaptação ao novo ambiente.
Na maioria das situações, pequenas alterações de aparência após a viagem fazem parte do próprio processo de transporte e adaptação e não significam mortalidade da planta.
Folhas:
não significam necessariamente que a planta esteja morta.
Muitas espécies são cultivadas de forma emersa e apresentam aparência diferente quando passam ao desenvolvimento submerso.
Durante essa adaptação, folhas antigas poderão sofrer alterações enquanto novas estruturas adaptadas ao ambiente submerso se desenvolvem.
Quando houver uma ocorrência excepcional relacionada ao recebimento, deverá existir vídeo de unboxing e comunicação em até 24 horas, quando se pretenda utilizar a Garantia Comercial correspondente.
Quando houver mortalidade efetiva abrangida e aprovada pela Garantia Comercial, poderá ser aplicada a política de 70% em estorno ou 100% em vale-compra.
38. DOCUMENTAÇÃO E DESCARTE DE ORGANISMOS MORTOS
O cliente não precisa manter um organismo morto armazenado até que nossa equipe responda.
Antes do descarte, entretanto, deverão ser realizados os registros necessários:
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unboxing, quando aplicável;
-
vídeos próximos e nítidos;
-
fotografias;
-
demais evidências pertinentes.
Depois da documentação adequada, o organismo poderá ser descartado de forma apropriada.
Não mantenha um animal morto dentro do aquário somente para fins de comprovação, pois sua decomposição poderá comprometer a qualidade da água e prejudicar outros organismos.
39. ITEM ERRADO OU QUANTIDADE FALTANTE
Possível envio incorreto ou quantidade faltante deverá ser documentado através do unboxing e comunicado conforme as condições de recebimento.
Nossa equipe poderá confrontar as imagens com:
-
romaneio;
-
documentação de expedição;
-
registros internos de separação;
-
demais evidências disponíveis.
Confirmado erro imputável à operação, será apresentada solução adequada às circunstâncias e à legislação aplicável.
40. FOTOS E VÍDEOS EM TEMPO REAL
A Barretos Aquarismo não trabalha regularmente com gravação individual em tempo real para escolha de cada organismo.
Em situações excepcionais, poderá ser possível fornecer algum registro, mas isso não constitui obrigação.
Depois que o organismo entra em preparo técnico, também não garantimos novas fotografias ou gravações, considerando o volume operacional e a necessidade de evitar manipulação desnecessária.
41. ORIGEM DOS ORGANISMOS
A Barretos Aquarismo trabalha com:
Essa rede permite trabalhar com maior diversidade de espécies, variedades e linhagens.
Quando necessário e operacionalmente possível, poderemos consultar a unidade de origem ou fornecedor responsável pelo lote.
Após 7 dias contados da entrega, determinadas apurações junto à unidade de origem poderão não ser mais operacionalmente possíveis em razão da rotatividade dos lotes.
Esse prazo refere-se à possibilidade operacional de consulta e não substitui direitos ou prazos legalmente aplicáveis.
42. ANIMAL QUE NÃO FICA APTO DURANTE O PREPARO
Em situações excepcionais, durante o preparo técnico, nossa equipe poderá identificar que determinado organismo não apresenta naquele momento as condições consideradas adequadas para enfrentar o transporte contratado.
Isso poderá ocorrer quando houver risco relevante de debilidade, alteração sanitária, dificuldade de adaptação, problemas alimentares, condições inadequadas na chegada ou mortalidade durante a viagem.
Essa decisão representa justamente uma das medidas preventivas da Barretos Aquarismo: preferimos não colocar conscientemente um organismo em uma viagem considerada inadequada.
Nessas situações, poderemos disponibilizar, conforme o caso:
-
substituição por outro item compatível;
-
crédito correspondente a 100% do valor efetivamente pago pelo item não enviado;
-
envio parcial dos demais itens;
-
restituição integral do valor efetivamente pago pelo organismo não enviado.
O crédito decorrente de organismo reprovado/não enviado não possui prazo de validade.
Quando os demais itens forem efetivamente transportados, a retirada de apenas um organismo do pedido não implica automaticamente restituição do frete utilizado para o restante da encomenda.
Caso nossa equipe solicite uma decisão e não obtenha retorno em tempo compatível com a programação logística, o pedido poderá permanecer temporariamente aguardando resposta ou seguir parcialmente com os itens aptos.
43. ALTERAÇÃO DO PEDIDO APÓS O INÍCIO DO PREPARO
Depois que os organismos forem separados e encaminhados ao preparo técnico, alterações voluntárias de espécie, variedade, sexo, tamanho ou exemplar poderão não ser operacionalmente possíveis.
Por isso, escolha os itens com atenção antes de finalizar a compra.
Exceções poderão ser analisadas quando:
-
o próprio organismo for reprovado;
-
houver indisponibilidade;
-
a alteração for necessária por decisão técnica;
-
nossa equipe verificar que a mudança ainda é operacionalmente possível.
Também poderá ser possível adicionar novos itens ao pedido, desde que ele ainda esteja em etapa compatível.
A inclusão poderá alterar peso, volume, embalagem, preparo, frete e programação logística.
44. CANCELAMENTO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Pedidos contendo organismos vivos poderão iniciar rapidamente processos de aquisição, separação, manejo e preparo técnico.
Por isso, a Barretos Aquarismo não oferece uma política comercial de cancelamento voluntário irrestrito a qualquer momento.
Solicitações voluntárias serão analisadas conforme a etapa do pedido e as condições da contratação.
Essa regra deverá ser aplicada em conjunto com o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira quando legalmente aplicável.
Quando existir direito legal de arrependimento, serão observados os procedimentos obrigatórios previstos na legislação.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia antecipada a direito obrigatório do consumidor.
45. FORÇA MAIOR E SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
Situações fora do controle razoável da operação poderão afetar temporariamente atendimento, preparo ou programação logística.
Isso poderá incluir:
-
falta de energia;
-
interrupção de internet;
-
falhas sistêmicas;
-
acidentes;
-
interdição de vias;
-
eventos climáticos;
-
problemas municipais ou estaduais;
-
greves ou paralisações;
-
indisponibilidade logística;
-
outras situações semelhantes.
Nessas circunstâncias, buscaremos preservar prioritariamente os organismos e restabelecer a operação assim que possível.
A Barretos Aquarismo também não mantém funcionamento regular em feriados, respeitando o período de descanso de seus colaboradores.
46. CANAL E HORÁRIO DE ATENDIMENTO
WhatsApp oficial para atendimento, suporte e manutenção de pedidos:
(21) 97877-7218
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
O atendimento é realizado por ordem de chegada das mensagens, buscando manter um atendimento justo e organizado para todos os clientes.
Caso uma ocorrência esteja sujeita à documentação em até 24 horas, a mensagem deverá ser enviada dentro desse período mesmo fora do horário de atendimento.
O registro de data e horário permanecerá disponível e nossa equipe dará prosseguimento no próximo período de funcionamento.
Situações excepcionais, como falta de energia, internet ou outras ocorrências operacionais, poderão eventualmente prolongar o tempo de resposta.
47. RELAÇÃO DESTES TERMOS COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Estes Termos estabelecem condições comerciais, técnicas e operacionais da contratação e deverão ser interpretados em conjunto com a legislação brasileira aplicável.
A Garantia Comercial oferecida pela Barretos Aquarismo complementa, mas não substitui, direitos legalmente obrigatórios.
A análise de uma ocorrência poderá considerar conjuntamente:
Nenhuma cláusula deverá ser interpretada isoladamente como afastamento de um direito obrigatório.
Caso determinada disposição seja incompatível com norma legal obrigatória aplicável ao caso concreto, prevalecerá a legislação brasileira.
48. VERSÃO, ACEITE E ATUALIZAÇÕES
Cada versão destes Termos possuirá uma data identificável.
Sempre que tecnicamente possível, a Barretos Aquarismo manterá registro da:
versão aceita + data/hora + pedido correspondente.
As condições aplicáveis serão consideradas conforme a versão disponibilizada no momento da contratação, juntamente com eventuais condições específicas apresentadas na própria oferta.
Atualizações posteriores destes Termos não modificarão automaticamente as condições de pedidos anteriormente contratados.
49. DISPOSIÇÕES FINAIS — NOSSO COMPROMISSO
A Barretos Aquarismo trabalha para que cada pedido seja preparado considerando não apenas sua comercialização, mas também as necessidades dos organismos antes e durante o transporte e a experiência do cliente depois do recebimento.
Os protocolos apresentados ao longo destes Termos representam uma postura de prevenção, organização e responsabilidade.
Eles não existem porque problemas sejam frequentes. Existem porque acreditamos que uma empresa responsável precisa saber exatamente como agir quando algo excepcional acontece.
Nossa primeira preocupação é preventiva: selecionar adequadamente, preparar os organismos, escolher uma janela logística segura, utilizar acondicionamento compatível e orientar o cliente.
A garantia e os protocolos de ocorrência existem justamente para as situações em que, apesar desses cuidados, algo foge do esperado.
É por isso que determinadas medidas poderão ser necessárias, como aguardar uma janela logística mais segura, solicitar documentação, orientar quarentena, analisar parâmetros ou, excepcionalmente, não liberar para transporte um organismo que apresente risco naquele momento.
Em determinadas situações, essas medidas poderão até aumentar o tempo de preparação de um pedido, mas fazem parte do cuidado que buscamos manter com os organismos comercializados.
Para a Barretos Aquarismo, qualidade não significa apenas realizar uma venda quando tudo ocorre normalmente. Significa também possuir organização, transparência e procedimentos claros para atender o cliente quando algo não ocorre como esperado.
Nosso objetivo é que o cliente compre sabendo que existe um trabalho antes do envio, orientação depois da compra e um protocolo definido caso uma situação excepcional precise ser analisada.
É dessa forma que buscamos construir uma relação de confiança, transparência, qualidade e responsabilidade com cada cliente.
BARRETOS AQUARISMO
Termos e Condições de Compra, Preparo Técnico, Envio, Retirada, Suporte e Garantia
Versão: 26/08/2026
